13/04/2023 18:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC
13/04/2023 18:06

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/03/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/03/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
15/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 19:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/03/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5052771-70.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 868) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: IGOR DO MONTE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON SILVA DA COSTA (OAB RS108571) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO THUMS TESTEMUNHA: DIEGO BILHALVA NOGUEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 868
07/12/2022 17:26

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
07/12/2022 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
05/12/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/11/2022 17:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri
10/11/2022 14:21

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
26/08/2022 17:18

Remetidos os Autos em diligência
26/08/2022 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
26/08/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS
10/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
20/07/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
12/07/2022 14:10

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
12/07/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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