TJRS - 5041168-76.2021.8.21.0008

1ª instância - Vara do Jec - Canoas/Rs

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Polo Ativo

Partes

ROSEMARY PINHEIRO DA SILVA

CPF *13.***.*61-49

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE CANOAS / RS

CNPJ: 88.577.416/0001-18

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO

OAB: 059011/RS

CPF *69.***.*94-15

PEDRO HENRIQUE AMENO FARINELLI

CPF *97.***.*00-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 19:56

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 13:40

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> CAN1JE

  • 10/05/2023 13:40

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2023 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 19/04/2023 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 07/04/2023 20:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 07/04/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/04/2023 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 04/04/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041168-76.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 572) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ROSEMARY PINHEIRO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANOAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 572

  • 15/02/2023 20:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 11:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 15/02/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/02/2023 19:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 12/12/2022 10:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 12/12/2022 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2022 22:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 11/11/2022 19:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 20/10/2022 18:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 20/10/2022 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/10/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 20:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/09/2022 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2022 20:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 09/09/2022 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 15:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/09/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2022 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2022 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 17/07/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2022 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 20:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2022 23:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 07/04/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2022 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/03/2022 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/03/2022 18:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 20:06

    Juntada de íntegra do processo

  • 10/03/2022 20:05

    Juntada de íntegra do processo

  • 10/03/2022 18:42

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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