TJRS - 5091520-93.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THIAGO LUCIANO MARQUES DOS SANTOS

CPF *55.***.*62-20

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF *60.***.*56-34

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

SERGIO GUIMARAES BRITTO

CPF *35.***.*18-91

SONIA ELENI CORREA

CPF *40.***.*14-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245598789

  • 04/08/2023 13:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC

  • 04/08/2023 13:24

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1GrCri

  • 04/08/2023 13:22

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RMB para JCKS)

  • 04/08/2023 13:22

    Classe Processual alterada

  • 04/08/2023 13:18

    Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

  • 04/08/2023 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2023 15:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 08/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/06/2023 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/06/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec1GrCri

  • 21/06/2023 12:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/06/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 30

  • 24/04/2023 14:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabRMB

  • 20/04/2023 20:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/03/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/03/2023 18:51

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec1GrCri

  • 29/03/2023 15:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB

  • 29/03/2023 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JCKS para RMB)

  • 29/03/2023 15:57

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 29/03/2023 15:47

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 29/03/2023 12:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 29/03/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 27/03/2023 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/03/2023 19:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> GabSBN

  • 09/03/2023 18:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5091520-93.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 873) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: THIAGO LUCIANO MARQUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA TESTEMUNHA: BRUNO PINTO GOMES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABRÍCIO COSTA DA COSTA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 873

  • 24/10/2022 09:59

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 24/10/2022 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/09/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/09/2022 14:30

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 14/09/2022 15:42

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 14/09/2022 15:17

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 14/09/2022 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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