TJRS - 5041564-53.2021.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DA SILVA AQUINO

CPF *54.***.*93-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RS

CNPJ: 94.309.291/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 18:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ

  • 30/01/2024 18:18

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/01/2024 22:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 08/01/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 19:16

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 14/12/2023 11:32

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/12/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041564-53.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA AQUINO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): carina Dias (OAB RS079999) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 30/11/2023 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2023 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 103

  • 06/11/2023 13:28

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 05/11/2023 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/10/2023 09:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/08/2023 00:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 13/08/2023 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 10:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 10/08/2023 10:19

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 31/07/2023 15:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 29/07/2023 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 29/07/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/07/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 17:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 24/07/2023 17:30

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 28 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041564-53.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 19) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA AQUINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): carina Dias (OAB RS079999) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041564-53.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 576) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA AQUINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): carina Dias (OAB RS079999) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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