31/01/2025 10:00

Baixa Definitiva
31/01/2025 07:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
31/01/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *55.***.*11-40
24/01/2025 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
24/01/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/01/2025 07:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:43

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*75-03
12/12/2024 18:43

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*75-06
12/12/2024 09:01

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246118395
10/12/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 19:20

Decisão interlocutória
21/11/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 00:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/10/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
24/10/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/10/2024 19:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*43-98
17/10/2024 19:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*43-94
17/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245916763
11/10/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245916759
14/08/2024 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
14/08/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/08/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 240045458 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS
11/08/2024 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 240045456 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS
10/08/2024 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 240045458 transmitida para SEFAZ/RS
10/08/2024 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 240045456 transmitida para SEFAZ/RS
09/08/2024 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
09/08/2024 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
07/08/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
05/08/2024 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/07/2024 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/07/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/06/2024 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2024 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/02/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2024 16:24

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 10:25

Baixa Definitiva
23/02/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/02/2024 16:23

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA03JFFC
21/02/2024 16:23

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024
09/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/01/2024 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/12/2023 17:51

Determinado o Arquivamento
07/12/2023 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
07/12/2023 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/12/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:05
09/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5053938-30.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 637) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ANTONIO STEFANELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/11/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 637
18/10/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 17:08

Determinado o Arquivamento
18/07/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
14/07/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2023 02:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
07/07/2023 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 14:05:00
09/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5053938-30.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 574) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ANTONIO STEFANELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
07/06/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 574
01/06/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
18/04/2023 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/04/2023 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
07/04/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5053938-30.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 584) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ANTONIO STEFANELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 584
23/02/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/12/2022 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
14/12/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
06/12/2022 23:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 23:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Ato ordinatório praticado - 16/11/2022 14:29:46)
15/11/2022 08:17

Juntada de íntegra do processo
15/11/2022 07:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00