TJRS - 5005698-86.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Polo Ativo

Partes

TIAGO DA SILVA RODRIGUES

CPF *23.***.*25-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTIAGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 16:57

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 16:57

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/03/2023 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 15/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 19:00

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 09/03/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5005698-86.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 887) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: TIAGO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): EVERSON RANGEL SOARES (OAB RS124709) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTIAGO INVENTARIANTE DATIVO: TATIANA TERESINHA DA SILVA INVENTARIANTE DATIVO: RICARDO SEIBT INVENTARIANTE DATIVO: RENAN DE LIMA DO AMARAL INVENTARIANTE DATIVO: OTÁVIO CARVALHO DE MEDEIROS INVENTARIANTE DATIVO: ODIRLEI SILVEIRA TRINDADE INVENTARIANTE DATIVO: FAGNER CRISTIANO FROHNHOFER DE BASTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA INTERESSADO: EVAIR BITENCOURT PINHEIRO ADVOGADO(A): MIRELLE BALESTRERI PEREIRA ADVOGADO(A): ÉVERSON MARCELO MACHADO CHAGAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 887

  • 31/01/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2023 09:49

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50061031220228210064/RS

  • 19/01/2023 12:39

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 19/01/2023 07:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 19/01/2023 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/01/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/01/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 11:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 13/01/2023 11:07

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> GabSBN

  • 13/01/2023 08:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 13/01/2023 08:26

    Alterado o assunto processual

  • 12/01/2023 21:14

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 12/01/2023 21:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Número: 51454224220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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