TJRS - 5054040-13.2022.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

ELIANE TERESINHA DE CARVALHO

CPF *15.***.*00-06

Advogados

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 045412/RS

CPF *30.***.*51-68

ALINY MARIN

OAB: 071951/RS

CPF *39.***.*28-94

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

CRISTIANE PIRES DAS NEVES

CPF *39.***.*02-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 14:23

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/07/2023 17:58

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA03JFFC

  • 04/07/2023 17:58

    Transitado em Julgado

  • 04/07/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 03/07/2023 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 05/06/2023 12:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 05/06/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/06/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 17:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5054040-13.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 842) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ELIANE TERESINHA DE CARVALHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB RS045412) ADVOGADO(A): ALINY MARIN (OAB RS071951) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 11/05/2023 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2023 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 842

  • 10/04/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 29/03/2023 18:05

    Retirado de pauta

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/03/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5054040-13.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 585) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ELIANE TERESINHA DE CARVALHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB RS045412) ADVOGADO(A): ALINY MARIN (OAB RS071951) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 585

  • 14/02/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/01/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2022 17:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 17/12/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 06/12/2022 23:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/11/2022 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 17/11/2022 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/11/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/11/2022 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2022 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 14/10/2022 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 14/10/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/10/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 14:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/10/2022 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2022 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/10/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2022 09:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 06/10/2022 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 16/09/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 09:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/08/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2022 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2022 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 08/07/2022 10:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2022 19:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/06/2022 19:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/06/2022 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 13:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 18:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2022 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 18/05/2022 00:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 19/04/2022 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 19:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/04/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2022 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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