TJRS - 5018574-73.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Polo Ativo

Partes

FRANTIESCOLI BOBSIN DOS SANTOS

CPF *59.***.*65-72

Advogados

VERONICA KUBIAK VALLANDRO

OAB: 113151/RS

CPF *25.***.*71-22

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TERRA DE AREIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 17:01

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 17:01

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 14:36

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50020412020228210163/RS

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2023 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 19:00

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 09/03/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5018574-73.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 891) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: FRANTIESCOLI BOBSIN DOS SANTOS ADVOGADO(A): VERONICA KUBIAK VALLANDRO (OAB RS113151) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TERRA DE AREIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 891

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2023 14:12

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 08/02/2023 22:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 08/02/2023 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/02/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 15:30

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50020412020228210163/RS referente ao evento 59

  • 03/02/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/02/2023 12:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 31/01/2023 17:00

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> GabSBN

  • 30/01/2023 12:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 28/01/2023 19:01

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 28/01/2023 19:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Número: 51888065520228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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