TJRS - 5026585-91.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Polo Ativo

Partes

ANDREI DO AMARAL

CPF *35.***.*50-67

ISMAEL DOS SANTOS RITERBUSCH

Advogados

MATHEUS FERREIRA DA LUZ

OAB: 099650/RS

CPF *25.***.*09-88

ROGERIO PINTO DA COSTA

OAB: 022542/RS

CPF *31.***.*83-00

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRUZ ALTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 12:30

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/03/2023 21:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 22/03/2023 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/03/2023 11:09

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50064025120228210011/RS

  • 15/03/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 19:00

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 09/03/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5026585-91.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 892) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: ANDREI DO AMARAL ADVOGADO(A): ROGERIO PINTO DA COSTA (OAB RS022542) ADVOGADO(A): MATHEUS FERREIRA DA LUZ (OAB RS099650) PACIENTE/IMPETRANTE: ISMAEL DOS SANTOS RITERBUSCH ADVOGADO(A): ROGERIO PINTO DA COSTA (OAB RS022542) ADVOGADO(A): MATHEUS FERREIRA DA LUZ (OAB RS099650) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRUZ ALTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 892

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2023 15:11

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 17/02/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/02/2023 18:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 07/02/2023 16:34

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> GabSBN

  • 07/02/2023 16:01

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 07/02/2023 15:32

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 07/02/2023 15:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Número: 51921279820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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