26/10/2023 16:48

Baixa Definitiva
28/09/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/09/2023 21:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
26/09/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 108
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
01/09/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/08/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 102
24/08/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 94
08/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/07/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 86
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
12/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:29

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA02JFFC
07/06/2023 18:28

Transitado em Julgado
03/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/05/2023 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 73
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76
02/05/2023 23:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
02/05/2023 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/05/2023 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 15:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
24/04/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL E HÍBRIDA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

COM A FACULDADE DE, SOLICITAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL.

MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5096878-73.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 22) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: SUZEL ZAMIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) RECORRENTE: SANDRA BEHAR KACMAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAROLINA SCHMIDT PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
11/04/2023 23:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
11/04/2023 23:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 22
07/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/03/2023 18:05

Retirado de pauta
23/03/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 54
23/03/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/03/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/03/2023 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
22/03/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5096878-73.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 589) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: SUZEL ZAMIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) RECORRENTE: SANDRA BEHAR KACMAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 589
13/02/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 14:51

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
07/02/2023 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235042892
06/02/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/02/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35, 36, 41 e 40
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/01/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 09:16

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02JFFC
26/01/2023 14:24

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - POA02JFFC -> CCALC
25/01/2023 12:10

Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA02JFFC
23/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 14:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
23/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/11/2022 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
10/11/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/11/2022 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
01/11/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/10/2022 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 17
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
10/10/2022 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
10/10/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 13:04

Julgado improcedente o pedido
01/08/2022 15:58

Conclusos para julgamento
01/08/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/07/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/07/2022 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6
07/07/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 13:30

Conclusos para julgamento
02/07/2022 03:15

Juntada de íntegra do processo
02/07/2022 00:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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