TJRS - 5115884-61.2022.8.21.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

JOEL ROSA

CPF *15.***.*70-20

Advogados

EDUARDO PIMENTEL PEREIRA

OAB: 075002/RS

CPF *01.***.*35-55

DANIEL SEVERO SCHIITES

OAB: 113866/RS

CPF *24.***.*52-89

LEONARDO KAUER ZINN

OAB: 051156/RS

CPF *76.***.*06-34

LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO

CPF *03.***.*98-20

CLAUDIA CASTANHO DUTRA

OAB: 096550/RS

CPF *08.***.*75-68

LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER

OAB: 111555/RS

CPF *25.***.*92-14

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU

CNPJ: 88.017.272/0001-45

Advogados

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB: 048572/RS

CPF *11.***.*49-15

CAROLINA SCHMIDT RITTER

CPF *06.***.*26-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 15:42

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/05/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/05/2023 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 02/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 16:43

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA02JFFC

  • 25/04/2023 16:43

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 17/04/2023 10:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 07/04/2023 20:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 07/04/2023 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5115884-61.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 592) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: JOEL ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL SEVERO SCHIITES (OAB RS113866) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) ADVOGADO(A): CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550) ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555) RECORRIDO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 592

  • 14/02/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 14/02/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/02/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/02/2023 11:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 09/02/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/02/2023 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 09/02/2023 07:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 09/02/2023 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/02/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/02/2023 19:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 19/12/2022 18:17

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/12/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/11/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/10/2022 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/09/2022 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 21/09/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/09/2022 07:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 20/09/2022 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/09/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 18:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/09/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2022 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 18/09/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/09/2022 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 15/09/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/09/2022 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2022 09:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 08/09/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 09:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 06/09/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/09/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/09/2022 11:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2022 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/08/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 07:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2022 18:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2022 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2022 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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