STJ - 5248307-37.2022.8.21.7000

19/05/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/05/2023 15:53

Transitado em Julgado em 19/05/2023

28/04/2023 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384416/2023

28/04/2023 11:49

Protocolizada Petição 384416/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

26/04/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 19:30

Expedição de Ofício nº 035931/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

24/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 18:30

Conhecido em parte o recurso de EDGAR RODRIGUES BORGES (PRESO) e provido em parte

24/04/2023 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:07

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/04/2023 08:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL