01/07/2024 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CRFC
01/07/2024 13:09

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
01/07/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2024 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
29/06/2024 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
29/06/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri
18/06/2024 10:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/06/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
04/06/2024 00:00

Intimação

6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamentos da sessão virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de 03 (três) dias úteis, nos termos dos artigos 247 a 252 do Regimento Interno desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, encerrando-se em 17 de junho de 2024 (segunda-feira), quando serão divulgados os resultados, dos feitos abaixo relacionados.

Os advogados e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça), o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial/telepresencial.

Serão aceitas sustentações gravadas (sustentação de argumentos) em áudio ou áudio/vídeo, nos termos do artigo 248, § 2º, do Regimento Interno TJRS.

Apelação Criminal Nº 5029300-64.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO DE LIMA VEIGA APELANTE: CLAUDIA BEATRIZ SILVEIRA SARAIVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LAUREANO VON HELDEN (OAB RS028047) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024.

Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente
03/06/2024 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 136
03/06/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/11/2023 12:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT
21/11/2023 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/10/2023 15:29

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJBMT -> Sec6CCri
10/10/2023 14:48

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
14/09/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/08/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2023 14:38

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/01/2023 17:26

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2023 14:06

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2023 11:51

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2022 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/07/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/07/2022 13:43

Remetidos os Autos em diligência
20/07/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/07/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/07/2022 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
19/07/2022 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
19/07/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 15:26

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Apelação Criminal
18/07/2022 22:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBMT -> Sec6CCri
18/05/2022 12:17

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabJBMT
17/05/2022 15:54

Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec6CCri
17/05/2022 14:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT
17/05/2022 14:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LMG para JBMT) - processo: 01897565720198217000
17/05/2022 13:15

Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc
17/05/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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