TJRS - 5248384-46.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 14:33
Baixa Definitiva
-
15/03/2023 14:33
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
-
15/03/2023 14:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2023 08:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
15/03/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
-
09/03/2023 18:28
Concedido o Habeas Corpus - por maioria
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5248384-46.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 916) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: ALEX FRANCISCO ABRAHAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MUNHOZ DE QUADROS (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE TESTEMUNHA: PM WAGNER STORGATTO DOS SANTOS, TESTEMUNHA: PM MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 916
-
27/02/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 16:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 51778009620228210001/RS
-
16/12/2022 14:26
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
-
16/12/2022 11:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
16/12/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/12/2022 19:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
13/12/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/12/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/12/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/12/2022 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
-
12/12/2022 18:25
Concedida a Medida Liminar
-
07/12/2022 12:06
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS
-
06/12/2022 23:47
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51778009620228210001/RS referente ao evento 50
-
06/12/2022 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/12/2022 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
-
06/12/2022 18:14
Determinada Requisição de Informações
-
06/12/2022 15:26
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
-
06/12/2022 15:15
Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
-
06/12/2022 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028085-50.2022.8.21.0010
Vaslinda da Luz de Oliveira
Darci Cappelletti
Advogado: Monica Pellenz
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/04/2023 14:37
Processo nº 5248800-14.2022.8.21.7000
Deividi Vilanova dos Santos
1º Juizo da 2ª Vara do Juri do Foro Cent...
Advogado: Gabriela Michels Rizzardi
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 07/12/2022 12:35
Processo nº 5004772-37.2019.8.21.6001
Elisabete do Carmo Silveira
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/09/2022 21:51
Processo nº 5022826-16.2021.8.21.0073
Aldair Montela Lima
Ricardo Cardoso da Silva
Advogado: Camila Feijo Borba Camargo
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/04/2023 12:50
Processo nº 5127182-21.2020.8.21.0001
Rose Pena Riera
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Victor Herzer da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/12/2024 17:19