TJRS - 5249347-54.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2023 16:34
Baixa Definitiva
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27/03/2023 16:34
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
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27/03/2023 07:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/03/2023 09:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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15/03/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 19:01
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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09/03/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5249347-54.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 924) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: LOHANA SLONGO ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRICHES (OAB RS124188) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO INTERESSADO: BRYAN GODRY INTERESSADO: TAYNAN FELIPE ZANATTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 924
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27/02/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 18:32
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50361036020228210010/RS
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16/12/2022 14:42
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
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16/12/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2022 11:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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14/12/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/12/2022 18:45
Não Concedida a Medida Liminar
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14/12/2022 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
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14/12/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS
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14/12/2022 14:08
Juntada de peças digitalizadas
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09/12/2022 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/12/2022 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
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09/12/2022 10:44
Determinada Requisição de Informações
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09/12/2022 10:05
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50361036020228210010/RS
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09/12/2022 08:30
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
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08/12/2022 08:51
Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
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08/12/2022 08:51
Distribuído por prevenção - Número: 51682572420228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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