TJRS - 5129510-21.2020.8.21.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

JOELCI OLIVEIRA DA ROSA

CPF *32.***.*88-00

Advogados

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS

OAB: 078776/RS

CPF *40.***.*67-04

REJANE CASTILHO INACIO

OAB: 048129/RS

CPF *27.***.*08-04

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU

CNPJ: 88.017.272/0001-45

Advogados

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB: 048572/RS

CPF *11.***.*49-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 17:25

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 27/04/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/04/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/04/2023 13:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 20/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 18:00

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA02JFFC

  • 19/04/2023 18:00

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2023 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/04/2023 20:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 07/04/2023 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2023 18:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5129510-21.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 602) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: JOELCI OLIVEIRA DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): REJANE CASTILHO INACIO (OAB RS048129) ADVOGADO(A): ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS (OAB RS078776) RECORRIDO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 602

  • 27/02/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 12:12

    Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 22/02/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 20:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/02/2023 16:13

    Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA02JFFC

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/01/2023 14:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 30/01/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/01/2023 11:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 24/01/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/01/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 14:35

    Convertido o julgamento em diligência

  • 10/01/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 21:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 14/12/2022 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/12/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/12/2022 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 01/12/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/11/2022 16:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2022 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/10/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 21:17

    Juntada de íntegra do processo

  • 19/10/2022 18:41

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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