TJRS - 5257129-15.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 15:44
Baixa Definitiva
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14/04/2023 15:44
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
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11/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2023 09:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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15/03/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/03/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 19:01
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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09/03/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5257129-15.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 945) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: MILTON LIMA MAIA JUNIOR ADVOGADO(A): GIAN DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS107737) ADVOGADO(A): TOMAS ANTONIO GONZAGA (OAB RS103940) ADVOGADO(A): LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS (OAB RS128729) ADVOGADO(A): GIAN DIAS DE OLIVEIRA IMPETRADO: 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES INTERESSADO: DEIVIDI VILANOVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIELA MICHELS RIZZARDI ADVOGADO(A): MARCELLA DE FIGUEIREDO GOMES INTERESSADO: LUIZ AUGUSTO ALMEIDA FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 945
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03/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/12/2022 08:08
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
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22/12/2022 13:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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22/12/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/12/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
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16/12/2022 11:57
Não Concedida a Medida Liminar
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15/12/2022 17:44
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
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15/12/2022 17:40
Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
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15/12/2022 17:40
Distribuído por prevenção - Número: 52488001420228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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