TJRS - 5164081-81.2021.8.21.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

RAFFAEL LORENZEN MOLINA

CPF *30.***.*78-82

Advogados

ALFREDO WERLANG GHISLENI

OAB: 080628/RS

CPF *17.***.*88-97

LEO SARTORI ASSUNCAO

OAB: 087344/RS

CPF *16.***.*38-56

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 18:30

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/06/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/06/2023 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 07/06/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 15:59

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA01JFFC

  • 19/04/2023 15:59

    Transitado em Julgado

  • 11/04/2023 22:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 11/04/2023 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2023 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2023 22:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 22:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:48

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5164081-81.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 615) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: RAFFAEL LORENZEN MOLINA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344) ADVOGADO(A): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 615

  • 08/02/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/02/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/11/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/11/2022 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/11/2022 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 01/11/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/11/2022 12:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 01/11/2022 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/10/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 642

  • 05/10/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/09/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/09/2022 14:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 27/06/2022 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 27/06/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/06/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2022 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 20:51

    Juntada de íntegra do processo

  • 21/06/2022 16:40

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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