02/01/2024 17:16

Baixa Definitiva
19/12/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/11/2023 19:56

Decisão interlocutória
30/11/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 16:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/11/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2023 12:06

Baixa Definitiva
29/08/2023 01:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 13:41

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> POA04JEFC
11/08/2023 13:40

Transitado em Julgado
11/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/07/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/06/2023 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 07/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 07 (SETE) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5139615-23.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 4) RELATORA: Juiza de Direito NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA RECORRENTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) RECORRIDO: THATHIANE VIEIRA FRANCO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FRANCO RIBEIRO (OAB SP126763) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: BIANCA CALCADA PONTES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
23/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
23/06/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 07/07/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 4
16/03/2023 18:23

Retirado de pauta
15/03/2023 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5139615-23.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 97) RELATORA: Juiza de Direito NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA RECORRENTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) RECORRIDO: THATHIANE VIEIRA FRANCO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FRANCO RIBEIRO (OAB SP126763) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: BIANCA CALCADA PONTES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 97
11/01/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV1
20/12/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/12/2022 22:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2022 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/11/2022 19:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
10/11/2022 17:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/10/2022 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
14/10/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225547760
13/10/2022 07:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/10/2022 12:28

Remetidos os Autos - POAFCCTD1 -> POA04JEFC
06/10/2022 17:34

Remetidos os Autos - Custas - POA04JEFC -> POAFCCTD1
27/09/2022 16:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2022 15:28

Homologada a decisão do juiz leigo
27/09/2022 14:08

Conclusos para julgamento
26/09/2022 19:37

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
26/09/2022 19:37

Proferida decisão por juiz leigo
22/06/2022 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/04/2022 16:51

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
04/04/2022 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/03/2022 18:22

Intimado em Secretaria
24/03/2022 15:19

Juntada de Áudio/Vídeo
23/03/2022 15:16

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local BIANCA - 23/03/2022 15:00. Refer. Evento 4
23/03/2022 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/03/2022 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2022 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/03/2022 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
03/03/2022 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
09/02/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/02/2022 16:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/02/2022 16:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/02/2022 16:35

Audiência de conciliação designada - Local BIANCA - 23/03/2022 15:00
24/11/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 10:30

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5165696-09.2021.8.21.0001

Valdir de Melo Bernardo

Departamento Municipal de Habitacao - De...

Advogado: Vener Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/05/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5165204-17.2021.8.21.0001

Alexandre Diel

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Thiago Carrao Sturmer

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/04/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5000493-78.2023.8.21.0080

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Douglas Roberto de Freitas

Advogado: Daniela Pires Schwab

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/03/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5000315-80.2013.8.21.0048

Estado do Rio Grande do Sul

Mecanofar Industria e Comercio de Maquin...

Advogado: Laercio Marcio Laner

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/06/2021 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5165204-17.2021.8.21.0001

Alexandre Diel

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Thiago Carrao Sturmer

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/04/2025 14:58

Exibir Processo