TJRS - 5168563-72.2021.8.21.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 16:10
Baixa Definitiva
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14/06/2023 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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02/06/2023 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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23/05/2023 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 17:12
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA02JFFC
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16/05/2023 17:11
Transitado em Julgado
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10/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2023 16:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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07/04/2023 20:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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07/04/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5168563-72.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 619) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: IVANIR DE FATIMA FRAGOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: IARA DE MELO GONCALVES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 619
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15/02/2023 20:36
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2023 11:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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15/02/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/02/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/02/2023 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
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13/02/2023 17:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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13/02/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/02/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2023 08:33
Juntada de Certidão
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02/02/2023 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2023 09:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2022 23:01
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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07/12/2022 10:06
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/11/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 12:12
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 19:12
Juntada de íntegra do processo
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23/11/2022 19:00
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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