21/08/2023 15:32

Baixa Definitiva
21/08/2023 15:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARNOIR DOS SANTOS - EXTINTA A PENA
18/08/2023 15:50

Recebidos os autos - TJRS -> POA04JUFC Número: 50627165220198210001
28/07/2023 18:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50627165220198210001/TJRS
19/05/2023 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04JUFC -> TJRS
19/05/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 245
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
02/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2023 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 242
02/05/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
02/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:41

Outras decisões
02/05/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
28/03/2023 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/03/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:27

Outras decisões
27/03/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 13:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Correição Parcial Número: 50540931220238217000/TJRS
17/03/2023 17:26

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50540931220238217000/TJRS
13/03/2023 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 226
13/03/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2023 Prazo do edital: 15/05/2023 Prazo de citação/intimação: 22/05/2023
13/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5062716-52.2019.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ARNOIR DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 09/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*24-48 Intimação de Sentença Definitiva Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ARNOIR DOS SANTOS (CPF n° *86.***.*64-00), atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória que declarou extinta a pena pelo cumprimento, proferida em 07/03/2023, bem como do prazo de cinco (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.
10/03/2023 13:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023
09/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARNOIR DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
08/03/2023 17:20

Sessão do Tribunal do Júri realizada - Local Salão do Júri - 4ª Vara do Júri - 07/03/2023 09:30. Refer. Evento 150
07/03/2023 11:35

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50540931220238217000/TJRS referente ao evento 9
07/03/2023 10:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Número: 50540931220238217000/TJRS
06/03/2023 21:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Número: 50540931220238217000/TJRS
06/03/2023 19:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Correição Parcial Número: 50540931220238217000/TJRS
06/03/2023 18:13

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 213
06/03/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
05/03/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
05/03/2023 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 214
03/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 207
03/03/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
03/03/2023 17:05

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/03/2023 16:14

Expedição de ofício
03/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/03/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/03/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/02/2023 12:14

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2023 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196
25/02/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
24/02/2023 23:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197
24/02/2023 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
23/02/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:41

Outras decisões
23/02/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189
23/02/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
23/02/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
23/02/2023 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188
22/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Proferido despacho de mero expediente - 22/02/2023 16:43:14)
22/02/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2023 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178
20/02/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
17/02/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
17/02/2023 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179
17/02/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 11:53

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2023 12:53

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2023 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/02/2023 18:47

Expedição de ofício
09/02/2023 23:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167
09/02/2023 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
09/02/2023 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166
09/02/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
09/02/2023 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/02/2023 12:26

Expedição de ofício
09/02/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:31

Expedição de Termo de Comparecimento
08/02/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158
16/01/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/01/2023 16:28

Expedição de ofício
16/01/2023 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158
16/01/2023 16:27

Expedição de Mandado - CM0001
16/01/2023 16:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
16/01/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/01/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
16/01/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152
16/01/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/01/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2023 13:06

Sessão do Tribunal do Júri designada - Local Salão do Júri - 4ª Vara do Júri - 07/03/2023 09:30
16/01/2023 13:05

Sessão do Tribunal do Júri cancelada - Local Salão do Júri - 4ª Vara do Júri - 22/06/2023 09:30. Refer. Evento 140
12/01/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/12/2022 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
17/12/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/12/2022 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
15/12/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/12/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/12/2022 18:04

Sessão do Tribunal do Júri designada - Local Salão do Júri - 4ª Vara do Júri - 22/06/2023 09:30
15/12/2022 18:03

Sessão do Tribunal do Júri cancelada - Local Salão do Júri - 4ª Vara do Júri - 14/03/2023 09:30. Refer. Evento 128
15/12/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/08/2022 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
22/08/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/08/2022 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
19/08/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2022 13:40

Expedição de ofício
19/08/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 18:22

Sessão do Tribunal do Júri redesignada - Local Salão do Júri - 4ª Vara do Júri - 14/03/2023 09:30. Refer. Evento 125
18/08/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 14:54

Sessão do Tribunal do Júri redesignada - Local Salão do Júri - 4ª Vara do Júri - 14/02/2023 09:30. Refer. Evento 72
17/08/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 13:42

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
03/08/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/08/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/08/2022 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
01/08/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 17:34

Outras decisões
29/07/2022 19:12

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95, 96, 99 e 103
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 103
25/07/2022 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
25/07/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
21/07/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 11:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 100
19/07/2022 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
19/07/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/07/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/07/2022 15:36

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
18/07/2022 13:35

Expedição de Mandado - CM0095
18/07/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/07/2022 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
16/07/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 15:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022
14/07/2022 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedição de Edital - intimação - 14/07/2022 15:49:52)
14/07/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
13/07/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/07/2022 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
13/07/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/07/2022 12:43

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2022 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2022 16:17

Expedição de ofício
12/07/2022 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
12/07/2022 16:05

Expedição de Mandado - CM0001
12/07/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 15:35

Juntada de Certidão
12/07/2022 15:14

Alterado o assunto processual - De: Feminicídio (art. 121, §2º, VI e §2º-A) - Para: Homicídio Simples (art. 121 caput)
12/07/2022 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
12/07/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 16:26

Sessão do Tribunal do Júri designada - Local Salão do Júri - 4ª Vara do Júri - 01/11/2022 09:30
11/07/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
07/07/2022 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/06/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 17:49

Juntada de Certidão
17/06/2022 17:44

Recebidos os autos - TJRS -> POA04JUFC Número: 50627165220198210001
29/04/2022 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50627165220198210001/TJRS
27/04/2022 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5100844-73.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 11, 14
06/04/2022 14:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04JUFC -> TJRS
06/04/2022 14:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARNOIR DOS SANTOS - PRONUNCIADO
29/03/2022 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
29/03/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/03/2022 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
29/03/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 15:23

Outras decisões
25/03/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2022 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
14/03/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 14:42

Outras decisões
11/03/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/03/2022 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 35
11/03/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2022 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
07/03/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2022 16:36

Juntada de Certidão
07/03/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2022 13:41

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/02/2022 15:28

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2022 15:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2022
11/02/2022 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedição de Edital - intimação - 11/02/2022 15:14:48)
12/01/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/01/2022 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
11/01/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 17:14

Expedição de Edital - intimação
11/01/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/01/2022 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
11/01/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 19:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14
16/12/2021 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
01/12/2021 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
01/12/2021 17:50

Expedição de Mandado - CM0001
01/12/2021 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/11/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/11/2021 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
12/11/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 15:20

Juntada de Certidão
12/11/2021 15:16

Juntada de Certidão
12/11/2021 14:35

Juntada de íntegra do processo
11/11/2021 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (POA01JUFC2 para POA04JUFC1)
11/11/2021 17:15

Alterado o assunto processual
29/09/2020 14:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00