TJRS - 5263997-09.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Polo Ativo

Partes

RONALDO DA SILVA

CPF *38.***.*99-78

Advogados

ESTELA LENZ

OAB: 087836/RS

CPF *09.***.*30-62

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESTRELA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 14:39

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2023 14:38

    Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023

  • 15/03/2023 11:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2023 09:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/03/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 19:01

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 09/03/2023 18:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5263997-09.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 958) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: RONALDO DA SILVA ADVOGADO(A): ESTELA LENZ (OAB RS087836) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESTRELA CURADOR: ADRIANA TAVARES DA SILVA CURADOR: CASSIA VANESSA BACKES CURADOR: JULIANA DO NASCIMENTO CURADOR: MARCOS OTAVIO ARRUDA DA SILVA JUNIOR CURADOR: NILSON ROBERTO DA ROSA CURADOR: ROSANE MARIA TURELLA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA INTERESSADO: GRASIANA DO NASCIMENTO INTERESSADO: JEFERSON MICAEL BRITO INTERESSADO: THIAGO NASCIMENTO GARCIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 958

  • 19/01/2023 12:36

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 19/01/2023 07:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 19/01/2023 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/01/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/01/2023 14:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/01/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/01/2023 19:32

    Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1CCri

  • 10/01/2023 18:00

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> GabSBN

  • 09/01/2023 12:12

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 29/12/2022 08:24

    Alterado o assunto processual

  • 28/12/2022 13:35

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 28/12/2022 13:35

    Distribuído por prevenção - Número: 52393261920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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