TJRS - 5108693-33.2020.8.21.0001

17/06/2025 10:33

Juntada de Certidão : Ante a petição n. 551510/2025, de fls. 1862-1866, esta Coordenadoria certifica que não foi localizada a ciência da parte agravante relativa à comunicação de renúncia de mandato, conforme art. 112, Caput do CPC.

16/06/2025 23:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 551510/2025

16/06/2025 23:28

Protocolizada Petição 551510/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 16/06/2025

16/06/2025 23:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 551481/2025

16/06/2025 23:04

Protocolizada Petição 551481/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 16/06/2025

11/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/06/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535078/2025

11/06/2025 16:16

Protocolizada Petição 535078/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2025

23/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 452207/2025 -

22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 452207/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 452207/2025

21/05/2025 11:37

Protocolizada Petição 452207/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2025

20/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 208495/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

19/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208495 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2466192 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de IGOR DIAS DA SILVA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00208495/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2466192/RS

30/04/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:29

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208495/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2466192/RS

04/04/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/04/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285258/2025

02/04/2025 11:35

Protocolizada Petição 285258/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2025

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 208495/2025 -

14/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 208495/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 208495/2025

13/03/2025 10:42

Protocolizada Petição 208495/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

06/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 735926/2024 - EDcl no AgInt no

05/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735926 - EDcl no AgInt no AREsp 2466192 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de IGOR DIAS DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00735926/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2466192/RS

13/02/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735926/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2466192/RS

22/11/2024 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:20

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

25/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE apresentar resposta à petição n. 735926/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1775.

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 735926/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 735926/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

27/08/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 735926/2024

27/08/2024 17:49

Protocolizada Petição 735926/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024

20/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 250309/2024 - AgInt

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0250309 - AgInt no AREsp 2466192 - Publicação prevista para 20/08/2024

15/08/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

13/08/2024 12:24

Conhecido o recurso de IGOR DIAS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 250309/2024 - AgInt no AREsp 2466192

08/08/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000557-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:00

Incluído em pauta para 13/08/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00250309/2024 - AgInt no AREsp 2466192/RS

27/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/06/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 540552/2024

26/06/2024 16:33

Protocolizada Petição 540552/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 250309/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 250309/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 250309/2024

04/04/2024 15:20

Protocolizada Petição 250309/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

07/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 16:10

Conheço do agravo de IGOR DIAS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/12/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

05/12/2023 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2023 16:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2023 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL