TJRS - 5005635-12.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

VALDIRENE BAGGIOTTO SOMAVILLA

CPF *27.***.*72-65

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE NOVA PALMA / RS

CNPJ: 88.488.358/0001-56

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI

OAB: 083493/RS

CPF *22.***.*33-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 13:21

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 13:20

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2023 13:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000793-26.2022.8.21.0096/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

  • 10/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/04/2023 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 04/04/2023 23:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:55

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005635-12.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 629) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: VALDIRENE BAGGIOTTO SOMAVILLA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA PALMA PROCURADOR(A): MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 629

  • 15/02/2023 20:05

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50007932620228210096/RS

  • 08/02/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/12/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/10/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2022 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/09/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2022 13:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 17:18

    Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50007932620228210096/RS

  • 01/09/2022 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 18:16

    Distribuído por dependência - Número: 50007932620228210096/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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