04/05/2023 14:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1
04/05/2023 14:19

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/03/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:15

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
28/03/2023 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 18:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 17:39

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5006441-18.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: VALMIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 98
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/02/2023 09:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
17/02/2023 09:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
15/02/2023 13:37

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
15/02/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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