TJRS - 5007178-50.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALDO SILVA DE MATOS

CPF *01.***.*70-34

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 13:39

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 13:39

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2023 13:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019548-70.2022.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

  • 19/04/2023 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 22:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 18:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007178-50.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 639) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ALDO SILVA DE MATOS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 639

  • 13/02/2023 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/12/2022 21:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 00:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 27/11/2022 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2022 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 17:23

    Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50195487020228210073/RS

  • 31/10/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 16:09

    Distribuído por dependência - Número: 50195487020228210073/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000467-42.2018.8.21.0020

Banco do Brasil S/A

Debora Indiara dos Santos

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/09/2021 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5004929-10.2020.8.21.0008

International Industria Automotiva da Am...

Orlanda de Oliveira

Advogado: Ronaldo Rayes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/04/2020 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5007595-21.2022.8.21.0070

Viviane Zimmer Schein

Iracema Martins

Advogado: Adriano Guilherme de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/09/2022 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5007204-48.2022.8.21.9000

Municipio de Ven Ncio Aires / Rs

Dioni Beatris de Campos Knecht

Advogado: Isabel Cristina Oestreich

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/11/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5006752-54.2022.8.21.0006

Walter Jobim da Silva Felix

Banco Pan S.A.

Advogado: Eduarda Vidal Trindade

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/02/2023 13:27

Exibir Processo