TJRS - 5007459-06.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2023 16:02
Baixa Definitiva
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17/04/2023 16:02
Transitado em Julgado
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17/04/2023 16:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007985-29.2022.8.21.0025/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19
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05/04/2023 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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05/04/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 22:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 18:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007459-06.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 646) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO PROCURADOR(A): LEANDRO NOVELLI KRAUSE RECORRIDO: IDILSON CUNHA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 646
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10/02/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2023 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/12/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/12/2022 09:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2022 09:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 16:59
Recebido o recurso com efeito suspensivo - documento anexado ao processo 50079852920228210025/RS
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23/11/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2022 16:32
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível TR PARA: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR
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10/11/2022 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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