TJRS - 5000040-39.2003.8.21.0095
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Est Ncia Velha/Rs
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 16:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 13:31
Juntada de peças digitalizadas
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10/04/2025 13:24
Juntada de peças digitalizadas
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07/04/2025 18:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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02/09/2024 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/08/2024 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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21/02/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/02/2024 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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20/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/02/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/08/2023 16:35
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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13/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023
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13/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000040-39.2003.8.21.0095/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: DANIEL DA ROSA Local: Estância Velha Data: 08/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*40-11 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 30 dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) DANIEL DA ROSA, nascido em 24/08/1956, filho de SEVERINA DA ROSA, incurso nas sanções do(s) art. 121, § 2°, II (motivo futil) e IV (reque dificultou ou tomou impossível a defesa do ofendido), c/c art. 61, n, “e” (contra cônjuge), ambos do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.
Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça de defesa.
Estância Velha, 8 de Março de 2023.
Servidor:ANA ALICE POLI GERMANY. Juiz: MARIANA MOTTA MINGHELLI -
10/03/2023 13:38
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023
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07/03/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2023 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/02/2023 17:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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08/02/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/02/2023 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/02/2023 10:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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06/02/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/02/2023 17:27
Juntada de Certidão
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02/02/2023 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/02/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/02/2023 15:06
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20
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12/01/2023 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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12/01/2023 14:43
Expedição de Mandado - CM0028
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13/12/2022 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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06/12/2022 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/12/2022 10:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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03/12/2022 23:31
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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11/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/11/2022 17:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/11/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/10/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/08/2022 16:21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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12/08/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2022 17:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2022 01:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 01:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 22:52
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> EVA1CIV
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19/07/2022 22:52
Juntada de íntegra do processo
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01/07/2022 16:16
Remetidos os Autos - EVA1CIV -> NUCDIGLOC
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06/07/2021 18:46
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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