TJRS - 5007756-13.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ARI LEONIDES MATTIONI

CPF *02.***.*21-00

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 15:11

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 15:10

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2023 15:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001784-87.2022.8.21.0100/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 26

  • 19/04/2023 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 23:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2023 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 18:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 18:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007756-13.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 650) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ARI LEONIDES MATTIONI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 650

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/01/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/01/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/12/2022 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 19/12/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/12/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 14:20

    Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50017848720228210100/RS

  • 15/12/2022 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/12/2022 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 16:16

    Distribuído por dependência - Número: 50017848720228210100/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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