23/08/2023 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
22/08/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2023 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/07/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
14/07/2023 13:42

Recurso Especial não admitido
06/06/2023 15:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
06/06/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 13:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/04/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
10/03/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
10/03/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
09/03/2023 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/03/2023 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5108693-33.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: IGOR DIAS DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TIAGO BETAT MACHADO PROCURADOR(A): RICARDO HOFFMANN MUÑOZ APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/02/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/02/2023 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 10
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
15/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/02/2023 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
09/02/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/02/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
09/02/2023 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Incluído em mesa para julgamento - 07/02/2023 17:58:57)
09/02/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:30

Juntada de certidão
07/02/2023 19:18

Juntada de certidão
07/02/2023 19:03

Retirado de pauta
07/02/2023 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2023 16:50

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
07/02/2023 16:50

Outras decisões
07/02/2023 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 08:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 14:01 - Virtual Sequencial: 238
09/01/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
09/01/2023 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
09/12/2022 16:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 13:59

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
21/11/2022 13:59

Outras decisões
19/11/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
18/11/2022 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
14/11/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/11/2022 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
11/11/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/11/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 14:34

Juntada de certidão
10/11/2022 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
10/11/2022 18:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/10/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
28/10/2022 09:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 10/11/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 10
17/10/2022 16:03

Retirado de pauta
17/10/2022 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/10/2022 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/10/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/10/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 303
01/07/2022 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/07/2022 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - PARECER - 30/06/2022 21:45:44)
01/07/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
30/06/2022 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/06/2022 14:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
21/06/2022 14:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
21/06/2022 14:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RTH para MB) - processo: 03028022920168217000
21/06/2022 14:38

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
20/06/2022 16:29

Remetidos os Autos - GabRTH -> DProc
20/06/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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