21/03/2023 12:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CR1
21/03/2023 12:28

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2023 06:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
18/03/2023 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
18/03/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 17:22

Remetidos os Autos - GabJACP -> Sec1GrCri
16/03/2023 15:52

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:01:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O PRIMEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5009561-50.2018.8.21.0008/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ EMBARGANTE: DENER DA SILVA MARTINS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS TESTEMUNHA: CLÉIA SILVA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DALEDIER JORGE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NEIMAR DE OLIVEIR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RÉGIS NIENOV DE SOUZA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ROBSON SANDOCAN DA SILVA PEREIRA (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
28/02/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 13
28/02/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/02/2023 15:30

Retirado de pauta
30/01/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/02/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 10
30/01/2023 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/01/2023 14:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabJACP
20/12/2022 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
20/12/2022 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/12/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/12/2022 16:31

Remetidos os Autos - GabJACP -> Sec1GrCri
15/12/2022 16:19

Remetidos os Autos - DProc -> GabJACP
15/12/2022 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JWN para JACP)
15/12/2022 16:18

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
15/12/2022 16:02

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
15/12/2022 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec1CCri
15/12/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJWN
15/12/2022 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/11/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/11/2022 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
30/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
28/11/2022 09:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
14/11/2022 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/11/2022 20:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/11/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 372
25/08/2022 19:09

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
25/08/2022 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/08/2022 17:18

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
29/07/2022 13:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
28/07/2022 18:12

Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc
28/07/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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