TJRS - 5008578-02.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADELA SIPPEL SCHARLAU

CPF *00.***.*24-82

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 18:17

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 18:17

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 18:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003065-42.2022.8.21.0112/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 23

  • 12/04/2023 11:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 23:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 18:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008578-02.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 659) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN AGRAVANTE: ADELA SIPPEL SCHARLAU ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 659

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/01/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/01/2023 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/12/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2022 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 14:20

    Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50030654220228210112/RS

  • 16/12/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2022 15:00

    Distribuído por dependência - Número: 52577882420228217000/RS

  • 16/12/2022 14:52

    Declarada incompetência

  • 16/12/2022 14:52

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 16/12/2022 14:04

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 16/12/2022 14:04

    Distribuído por sorteio - (LSRR)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007899-33.2022.8.21.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Dinusani Correa da Silva

Advogado: Daniel Fernando Nardon

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/02/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5000457-56.2017.8.21.0012

Gilmara Pinto Raymundo

Antonio Cesar Guedes

Advogado: Diego Ferrer Rodrigues

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008656-93.2022.8.21.9000

Max Comercio de Autopecas LTDA

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Gabriel Beninca

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/12/2022 20:28

Exibir Processo

Processo nº 5007043-74.2022.8.21.0064

Zuleide Terezinha da Silva de Almeida

Advogado: Claudio Dorneles da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/11/2022 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5007899-33.2022.8.21.0001

Dinusani Correa da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Flavio Cesar Innocenti

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/01/2023 14:20

Exibir Processo