TJRS - 5008709-74.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

AIRTON ANSELMO CALHEIRO

CPF *24.***.*50-59

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 13:34

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 13:33

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2023 13:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019482-76.2022.8.21.0013/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 19, 20

  • 19/04/2023 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/04/2023 20:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 07/04/2023 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 18:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:04

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008709-74.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 661) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: AIRTON ANSELMO CALHEIRO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 661

  • 26/01/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 18:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 25/01/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/01/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/01/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 13/01/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/01/2023 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 15:24

    Concedido efeito suspensivo ao recurso - documento anexado ao processo 50194827620228210013/RS

  • 09/01/2023 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/12/2022 13:51

    Distribuído por dependência - Número: 50194827620228210013/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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