TJRS - 5004218-73.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2023 11:36
Baixa Definitiva
-
18/05/2023 11:34
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
-
17/05/2023 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/03/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/03/2023 10:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2023 16:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
21/03/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/03/2023 14:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
-
21/03/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 14:28
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
10/03/2023 14:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 10/03/2023 11:19:53)
-
10/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/03/2023 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5004218-73.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI AGRAVADO: REINHARD ORLANDO KRONBAUER ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IJUÍ PROCURADOR(A): MICHELE PRASS SCHEFFLER CATTANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 120
-
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 07:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/02/2023 12:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
13/01/2023 19:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
13/01/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/01/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 18:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
11/01/2023 14:03
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
-
11/01/2023 14:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para MBP)
-
11/01/2023 14:02
Alterado o assunto processual
-
11/01/2023 09:08
Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
-
11/01/2023 09:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039332-62.2021.8.21.0010
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Matheus Jesus Manfredini
Advogado: Vanessa da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 07/12/2021 12:32
Processo nº 5000195-87.2011.8.21.0054
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Susimara Fagundes Passamani
Advogado: Luciano Reis Ferreira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/06/2021 10:34
Processo nº 5001146-35.2022.8.21.0074
Claudete Ines Rockenbach Schneider
Laercio Luiz Ritter Schneider
Advogado: Luiz Roberto Becker Pietczaki
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/03/2022 14:40
Processo nº 5000835-90.2018.8.21.0104
Municipio de Horizontina / Rs
Joao Rogerio Fernandes
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/08/2021 10:10
Processo nº 5000782-36.2016.8.21.5001
Associacao Hospitalar Moinhos de Vento
Mayara Ferreira
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/10/2020 13:02