TJRS - 5000716-92.2020.8.21.0126
1ª instância - Vara Judicial - Sao Jose do Norte/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 15:11
Baixa Definitiva
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08/05/2023 13:18
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SJN1JE
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08/05/2023 13:18
Transitado em Julgado
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04/05/2023 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/04/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/04/2023 10:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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07/04/2023 20:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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07/04/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000716-92.2020.8.21.0126/RS (Pauta: 679) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: CRISTIANE SOUZA TERRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARILIA REZENDE RUSSO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 679
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23/01/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2023 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2022 21:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/11/2022 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
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02/11/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/11/2022 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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31/10/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/10/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/09/2022 22:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 10
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27/09/2022 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 14:28
Julgado improcedente o pedido
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23/09/2022 19:04
Conclusos para julgamento
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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31/08/2022 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 21:04
Julgado improcedente o pedido
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27/05/2022 16:06
Conclusos para julgamento
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31/03/2022 09:39
Juntada de íntegra do processo
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31/03/2022 01:54
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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