TJRS - 5005251-46.2020.8.21.0035

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANO EDUARDO JOSE

CPF *09.***.*39-29

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI

CPF *50.***.*08-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 16:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1

  • 15/01/2024 16:24

    Transitado em Julgado - Data: 26/12/2023

  • 26/12/2023 12:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2023 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

  • 29/11/2023 16:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 13:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA -, NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Apelação Criminal Nº 5005251-46.2020.8.21.0035/RS (Pauta: 375) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: CRISTIANO EDUARDO JOSE (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI TESTEMUNHA: SCHEILA DA SILVA JACQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WLADEMIR THOMAZ FONSECA DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 17/11/2023 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2023 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 375

  • 01/08/2023 12:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

  • 01/08/2023 12:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/07/2023 14:48

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri

  • 07/07/2023 14:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

  • 07/07/2023 07:39

    Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc

  • 07/07/2023 07:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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