22/07/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235418504 (Custas Finais ou Complementares)
16/05/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236308285
28/04/2023 15:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN3CIV1
28/04/2023 15:50

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/04/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/03/2023 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
30/03/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 10:15

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
27/03/2023 18:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/03/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/03/2023 17:39

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5012927-92.2022.8.21.0029/RS (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: OTAVIO AUGUSTO AMARANTE LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS VASCELLO (OAB RS112144) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 128
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/03/2023 16:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
07/03/2023 14:16

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
07/03/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003329-60.2017.8.21.0039

Lucimara Trindade Alves

Paulo Roberto Garcia Faleiro

Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/03/2021 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5002022-71.2018.8.21.0060

Humberto de Oliveira Mayer

Municipio de Panambi / Rs

Advogado: Susana Cristina Noschang

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/04/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5001998-79.2020.8.21.0090

Ivair Luiz Zanchettin

Municipio de Nova Araca / Rs

Advogado: Fernando Mantese

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/07/2023 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5004412-21.2020.8.21.0035

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Carlos Jose Machado Simoes

Advogado: Maria Alice Conceicao Sanchotene

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/10/2020 21:42

Exibir Processo

Processo nº 5001974-89.2020.8.21.0045

Lioni Romeiro dos Santos

Municipio de Amaral Ferrador / Rs

Advogado: Diego Ginar Vianna

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/05/2023 14:54

Exibir Processo