TJRS - 5001974-89.2020.8.21.0045

12/09/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/08/2024 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

15/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 15:25

Remetidos os Autos - CCALC -> ENC1JE

14/06/2024 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

14/06/2024 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

15/05/2024 10:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

07/05/2024 20:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

16/04/2024 18:35

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - ENC1JE -> CCALC

16/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 00:16

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024 00:02

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/02/2024 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/07/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/05/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 14:54

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> ENC1JE

11/05/2023 14:54

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/04/2023 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/04/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/04/2023 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/04/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 706

24/01/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/01/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2022 22:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 09:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 00:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/11/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2022 09:17

Retirado de pauta

10/11/2022 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2022 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 624

18/10/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/09/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/09/2022 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

09/09/2022 22:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

29/08/2022 21:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

15/08/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 21:50

Julgado procedente o pedido

22/07/2022 19:58

Conclusos para julgamento

05/04/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022 16:23

Juntada de íntegra do processo

01/04/2022 05:20

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado