18/08/2023 13:09

Baixa Definitiva
18/08/2023 13:09

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
15/08/2023 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
01/08/2023 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
24/07/2023 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
24/07/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/07/2023 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - 21/07/2023 16:40:25)
21/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:24

Outras decisões
03/07/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2023 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
26/06/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
19/06/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:47

Juntada de Certidão
16/06/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2023 18:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/03/2023 19:42

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2023
01/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO POPULAR Nº 5096934-09.2019.8.21.0001/RS AUTOR: CARLOS ALBERTO DAY STOEVER RÉU: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Local: Porto Alegre Data: 28/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*24-73 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 dias Edital de Intimação para conhecimento a terceiros - 2º Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 90 dias.

Natureza: Ação Popular. Processo: 50969340920198210001.

Autor: CARLOS ALBERTO DAY STOEVER .

Ré(u): MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.

Objeto: FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em razão do pedido de desistência do(a) autor(a), fica assegurado a qualquer cidadão, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento dessa Ação Popular.

Visa o presente edital dar conhecimentos a terceiros nos termos do - art. 9º da Lei nº 4.717/65.

Porto Alegre, 28/02/2023.

SERVIDOR: MARISTELA SUZANA GARCIA.

JUIZ(A): MARILEI LACERDA MENNA.
28/02/2023 17:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2023
28/02/2023 17:45

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2023
22/02/2023 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedição de Edital - 22/02/2023 17:03:19)
16/02/2023 17:06

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2022 16:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2022
10/11/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 09:54

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
31/10/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 08:47

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2022 06:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/08/2022 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 15:19

Juntada de íntegra do processo
08/07/2022 14:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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