TJRS - 5002672-23.2022.8.21.0014

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel - Esteio/Rs

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Polo Ativo

Partes

ANDRESSA LIDIANE LEMOS DE AGUIAR

CPF *30.***.*71-80

Advogados

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA

OAB: 019117/MT

CPF *08.***.*79-00

FABRICIO RENANN PASTRO PAVAN

OAB: 017354/MT

CPF *14.***.*93-83

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB: 008227/RS

CPF *01.***.*67-20

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 13:27

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/07/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/07/2023 12:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

  • 05/07/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/07/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 15:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MÁRCIO DA ROCHA MUSSI - EXCLUÍDA

  • 04/07/2023 15:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALINE TEIXEIRA - EXCLUÍDA

  • 03/05/2023 13:07

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> EIO1JE

  • 03/05/2023 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

  • 03/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 20/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/03/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 13:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 15:31

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002672-23.2022.8.21.0014/RS (Pauta: 136) RELATORA: Juiza de Direito VANISE ROHRIG MONTE RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) RECORRIDO: ANDRESSA LIDIANE LEMOS DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA (OAB MT019117O) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ALINE TEIXEIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MÁRCIO DA ROCHA MUSSI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 10/03/2023 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 136

  • 08/03/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 20:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 07/03/2023 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2

  • 24/01/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/01/2023 09:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 24/12/2022 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225708790

  • 20/12/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/12/2022 18:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/12/2022 22:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 06/12/2022 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/12/2022 12:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/12/2022 23:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 28/11/2022 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/11/2022 00:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2022 00:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2022 00:15

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 22/11/2022 18:09

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 20:29

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 21/11/2022 20:28

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 01/09/2022 15:09

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 13/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/08/2022 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/07/2022 12:31

    Intimado em Secretaria

  • 28/07/2022 18:47

    Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL - 28/07/2022 18:40. Refer. Evento 2

  • 26/07/2022 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/07/2022 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/07/2022 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/06/2022 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/06/2022 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)

  • 09/05/2022 08:52

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 13/04/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2022 13:27

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/04/2022 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/04/2022 13:23

    Audiência de conciliação designada - Local SALA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL - 28/07/2022 18:40

  • 12/04/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/04/2022 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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