TJRS - 5002034-57.2019.8.21.0058

02/04/2024 14:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NPT1JE -> CCALC

01/04/2024 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/03/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/03/2024 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

19/03/2024 19:47

Ato ordinatório praticado

19/03/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 13:21

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> NPT1JE

28/02/2024 09:23

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50020345720198210058

03/10/2023 10:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50020345720198210058/TJRS

08/08/2023 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

26/07/2023 18:43

Outras decisões

25/07/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/07/2023 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

06/07/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

06/07/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:05:00</b>

07/06/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 669

07/06/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

03/05/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/04/2023 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

20/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

07/04/2023 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/04/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 709

08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/02/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/01/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/01/2023 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

29/11/2022 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/10/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

26/07/2022 11:14

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/06/2022 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

09/06/2022 17:05

Julgado improcedente o pedido

09/06/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 09:53

Conclusos para julgamento

31/03/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022 00:49

Juntada de íntegra do processo

15/03/2022 21:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado