TJRS - 5002034-57.2019.8.21.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO MACIEL

CPF *24.***.*28-53

Advogados

CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES

OAB: 102428/RS

CPF *08.***.*63-92

FERNANDO MANTESE

OAB: 070786/RS

CPF *54.***.*96-04

JEFERSON DYTZ MARIN

OAB: 055376/RS

CPF *87.***.*40-68

LEILA MEZZOMO

OAB: 077314/RS

CPF *85.***.*40-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RS

CNPJ: 91.618.439/0001-38

Advogados

GLAZIELA CORADIN CASANOVA

OAB: 036566/RS

CPF *97.***.*93-72

CAROLINE GOTARDO

OAB: 079344/RS

CPF *34.***.*39-15

ANGELA BRISTOT

OAB: 110607/RS

CPF *31.***.*00-25

RAFAEL SCUSSIATO

OAB: 094032/RS

CPF *18.***.*45-76

JENIFER BERTUZZI

OAB: 109192/RS

CPF *11.***.*72-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 09:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ

  • 28/02/2024 09:23

    Recebidos os autos do STF

  • 16/01/2024 12:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002034572019821005820240116125448

  • 16/01/2024 09:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 23/11/2023 19:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2023 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 03/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 13:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/10/2023 13:40:22)

  • 03/10/2023 13:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/10/2023 13:40:22)

  • 03/10/2023 10:48

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/10/2023 10:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 19/09/2023 14:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 19/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 11/09/2023 22:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 15:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 08/08/2023 15:51

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002034-57.2019.8.21.0058/RS (Pauta: 669) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MARCOS ANTONIO MACIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ADVOGADO(A): FERNANDO MANTESE (OAB RS070786) ADVOGADO(A): ESPOLIO DE JEFERSON DYTZ MARIN REPRESENTADO POR KAREN IRENA DYTZ MARIN (OAB RS055376) ADVOGADO(A): LEILA MEZZOMO (OAB RS077314) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GLAZIELA CORADIN CASANOVA PROCURADOR(A): ANGELA BRISTOT PROCURADOR(A): CAROLINE GOTARDO PROCURADOR(A): RAFAEL SCUSSIATO PROCURADOR(A): JENIFER BERTUZZI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002034-57.2019.8.21.0058/RS (Pauta: 709) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MARCOS ANTONIO MACIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ADVOGADO(A): FERNANDO MANTESE (OAB RS070786) ADVOGADO(A): ESPOLIO DE JEFERSON DYTZ MARIN - REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE IRENA DYTZ MARIN (OAB RS055376) ADVOGADO(A): LEILA MEZZOMO (OAB RS077314) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GLAZIELA CORADIN CASANOVA PROCURADOR(A): ANGELA BRISTOT PROCURADOR(A): CAROLINE GOTARDO PROCURADOR(A): RAFAEL SCUSSIATO PROCURADOR(A): JENIFER BERTUZZI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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