TJRS - 5002188-55.2021.8.21.0139

23/04/2025 00:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

01/04/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023 16:14

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> TRF1JE

11/05/2023 16:14

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

04/04/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

04/04/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:55

Prejudicado o recurso - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 710

20/01/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

17/01/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/01/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/01/2023 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

15/12/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/12/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 23:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2022 22:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

18/11/2022 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

09/11/2022 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2022 12:48

Julgado improcedente o pedido

21/09/2022 16:45

Conclusos para julgamento

16/09/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

06/04/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/04/2022 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/04/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/04/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/03/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/03/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2022 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/03/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

06/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/01/2022 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/01/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TRF1CIV1J para TRF1JE1J)

11/01/2022 13:07

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/12/2021 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

13/12/2021 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/12/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021 16:56

Declarada incompetência

03/12/2021 13:57

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2021 07:40

Alterado o assunto processual

03/12/2021 07:39

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

02/12/2021 18:44

Distribuído por sorteio