27/06/2023 14:05

Baixa Definitiva
27/06/2023 14:04

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
19/06/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
19/06/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/03/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/03/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/03/2023 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98, 100, 101 e 99
10/03/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/03/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/03/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023 Prazo do edital: 12/05/2023 Prazo de citação/intimação: 19/05/2023
10/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5024955-26.2015.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RAFAEL FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA RÉU: LUCAS BICA CORREA RÉU: DOUGLAS LUCAS SILVA DEDECO RÉU: BRUNO SANTOS CONCEICAO RÉU: BRUNO RAMOS GUERRA RÉU: ANDERSON BOEIRA BARRETO Local: Porto Alegre Data: 09/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*09-82 Edital de Intimação Prazo do Edital: 60 dias Objeto: Intimação de Sentença INTIMAÇÃO do réu BRUNO SANTOS CONCEICAO, brasileiro, CPF *55.***.*03-20, filho de SINARIA RODRIGUES DOS SANTOS, nascido em 27/05/1999, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença ABSOLUTÓRIA proferida em 12/09/2022, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.
09/03/2023 15:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS LUCAS SILVA DEDECO - ABSOLVIDO
09/03/2023 15:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO RAMOS GUERRA - ABSOLVIDO
09/03/2023 15:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON BOEIRA BARRETO - ABSOLVIDO
09/03/2023 15:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO SANTOS CONCEICAO - ABSOLVIDO
09/03/2023 15:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA - ABSOLVIDO
09/03/2023 15:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS BICA CORREA - ABSOLVIDO
09/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2023
09/03/2023 15:06

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA - LUCAS BICA CORREA - DOUGLAS LUCAS SILVA DEDECO - BRUNO SANTOS CONCEICAO - BRUNO RAMOS GUERRA - ANDERSON BOEIRA BARRETO Data: 11/10/2022
06/03/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/03/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
01/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/03/2023 18:09

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2022 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2022
30/11/2022 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2022
09/11/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/11/2022 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
03/11/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/10/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/10/2022 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
16/10/2022 09:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
14/10/2022 21:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
12/10/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/10/2022 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
10/10/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2022 13:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/10/2022 11:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59
06/10/2022 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
27/09/2022 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
27/09/2022 16:49

Expedição de Mandado - CM0001
27/09/2022 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
27/09/2022 16:49

Expedição de Mandado - CM0001
27/09/2022 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
27/09/2022 16:49

Expedição de Mandado - CM0086
27/09/2022 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
27/09/2022 16:49

Expedição de Mandado - CM0010
27/09/2022 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
27/09/2022 16:49

Expedição de Mandado - CM0001
27/09/2022 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
27/09/2022 16:48

Expedição de Mandado - CM0001
27/09/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 10:38

Julgado improcedente o pedido
15/08/2022 18:17

Conclusos para julgamento
15/08/2022 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
04/08/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
12/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/05/2022 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50280145120178210001/RS
13/05/2022 18:36

Juntada de Certidão
13/05/2022 15:23

Juntada de Certidão
12/04/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/03/2022 22:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
25/03/2022 18:33

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2022 18:14

Expedição de Mandado - CM0001
25/03/2022 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
08/03/2022 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 07/03/2022 22:38:01)
08/02/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/01/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/01/2022 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/01/2022 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
13/01/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2022 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
13/01/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2022 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
13/01/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/01/2022 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
13/01/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2022 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
12/01/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/01/2022 17:21

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2021 19:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08CRFC
03/12/2021 19:18

Juntada de íntegra do processo
20/10/2021 17:21

Remetidos os Autos - POA08CRFC -> NUCDIGLOC
20/10/2021 16:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROMOÇÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002226-11.2022.8.21.0017

Zuleica Zanotelli

Municipio de Lajeado / Rs

Advogado: Andreza Martini

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/09/2022 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5004914-45.2020.8.21.0039

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Velton Hummel Arigony

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/07/2020 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5002872-03.2022.8.21.0023

Fabiano Castilho da Silva

Empresa Concessionaria de Rodovias do Su...

Advogado: Alexandre Fernandes Gastal

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/05/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5002210-96.2022.8.21.0004

Silvani Maria Batista

Municipio de Acegua/Rs

Advogado: Hipolito Domenech Lucena

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/07/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5182048-94.2021.8.21.7000

Villa Bella Hoteis e Turismo LTDA

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Luis Antonio Colombo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/04/2023 15:34

Exibir Processo