TJRS - 5002374-22.2022.8.21.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2023 13:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
02/08/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
31/07/2023 10:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
14/07/2023 22:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
-
14/07/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/07/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 08:20
Outras decisões
-
13/07/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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07/04/2023 19:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
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07/04/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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06/04/2023 10:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
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06/04/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 10:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002374-22.2022.8.21.0017/RS (Pauta: 716) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: VANUSA FRANCA DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GREGORY (OAB RS032358) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAJEADO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDREZA MARTINI PROCURADOR(A): Natanael Zanatta MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 716
-
14/02/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
03/02/2023 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 08:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/01/2023 08:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
23/01/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/01/2023 17:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
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19/01/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/01/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 15:13
Outras decisões
-
10/01/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2022 11:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
13/12/2022 21:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
-
13/12/2022 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/12/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 15:28
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
10/11/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 633
-
10/11/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2022 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/09/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/09/2022 16:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
-
22/09/2022 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/09/2022 11:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
01/09/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/08/2022 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
30/08/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/08/2022 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2022 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2022 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/08/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/08/2022 18:22
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/08/2022 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
12/08/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/08/2022 11:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
02/08/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/08/2022 07:56
Julgado improcedente o pedido
-
02/08/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2022 13:39
Conclusos para julgamento
-
14/07/2022 13:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/07/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/07/2022 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/07/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
01/06/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/05/2022 09:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
17/05/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/05/2022 17:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/05/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2022 17:12
Concedida a Medida Liminar
-
16/05/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/03/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/03/2022 12:51
Outras decisões
-
15/03/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 19:03
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2022 14:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LJO2CIV1J para LJO1JE1J)
-
14/03/2022 14:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
14/03/2022 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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