TJRS - 5002488-51.2021.8.21.0160
1ª instância - Vara Judicial - Vera Cruz/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 19:01
Baixa Definitiva
-
14/02/2024 18:20
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*56-30
-
09/02/2024 15:03
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*55-02
-
08/02/2024 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/01/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 22:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 17:20
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> VEZ1JE
-
19/04/2023 17:19
Transitado em Julgado
-
18/04/2023 07:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/04/2023 20:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
07/04/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2023 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 10:05
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002488-51.2021.8.21.0160/RS (Pauta: 718) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: DORIVALDO GOMES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTIMADO: MAXXI ECONÔMICA (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 718
-
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 11:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
10/02/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/02/2023 16:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
-
31/01/2023 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
31/01/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/01/2023 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
26/01/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/01/2023 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 23:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 11:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/06/2022 11:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/06/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 14:43
Julgado procedente o pedido
-
24/06/2022 18:42
Conclusos para julgamento
-
23/03/2022 03:43
Juntada de íntegra do processo
-
22/03/2022 22:54
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002987-27.2022.8.21.0022
Luis Antonio Rosa Fernandes
Dioney Duarte Fonseca - ME
Advogado: Julio Cesar da Silva Viana
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/04/2023 16:52
Processo nº 5002522-33.2022.8.21.0017
Patricia dos Santos
Municipio de Lajeado / Rs
Advogado: Fabio Azambuja Zart
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/09/2022 22:49
Processo nº 5005414-32.2021.8.21.5001
Dulcineia Garcia Braga
Midway S.A.- Credito, Financiamento e In...
Advogado: Flavio da Silva Elias
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/03/2023 15:57
Processo nº 5003238-38.2023.8.21.0013
Pedro Caramalak
Espolio de Vitorio Sonart
Advogado: Vitor Hugo Pedroso
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/02/2023 14:43
Processo nº 5015664-47.2021.8.21.0015
Banco Bmg S.A.
Valdomira Teresa da Rosa Motta
Advogado: Maiara Trevisan da Rocha
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/01/2023 15:38