03/10/2023 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
14/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/09/2023 15:55

Recurso especial admitido
05/09/2023 15:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 16:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
02/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
31/07/2023 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
25/07/2023 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2023 14:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
27/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 12:33

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
27/06/2023 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 14:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 DE JUNHO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/06/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5015959-63.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: JOAO LUIZ BUNEDER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB SP304775) APELANTE: JORGE LUIZ BUNEDER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB SP304775) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOAO PEDRO MOURA SILVEIRA DE AVILA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
07/06/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/06/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 97
29/05/2023 12:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
27/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/05/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/05/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/05/2023 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
18/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 11:49

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/04/2023 23:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
17/04/2023 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
28/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:15

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
28/03/2023 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 18:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/03/2023 19:26

Juntada de certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5015959-63.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: JOAO LUIZ BUNEDER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB SP304775) APELANTE: JORGE LUIZ BUNEDER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB SP304775) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOAO PEDRO MOURA SILVEIRA DE AVILA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 135
16/12/2022 15:36

Conclusos para decisão com Petição - Sec23CCiv -> GabBNFB
16/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/12/2022 19:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/11/2022 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225647818
23/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 10:00

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
23/11/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/11/2022 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/11/2022 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/11/2022 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 17:31

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
03/11/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 14:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
11/08/2022 15:36

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
11/08/2022 15:36

Distribuído por prevenção - Número: 50168200420208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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