TJRS - 5002558-31.2021.8.21.0043

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Cerro Largo/Rs

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Polo Ativo

Partes

EMELDA THEOBALD

CPF *86.***.*40-87

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 15:13

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 17:17

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> CRR1JE

  • 19/04/2023 17:17

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2023 07:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/04/2023 20:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 07/04/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002558-31.2021.8.21.0043/RS (Pauta: 720) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: EMELDA THEOBALD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 720

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/01/2023 09:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2022 22:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 00:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/11/2022 17:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 14/10/2022 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 14/10/2022 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2022 23:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2022 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/06/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2022 13:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/06/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2022 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2022 17:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2022 17:56:06)

  • 30/05/2022 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 30/05/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2022 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 24/05/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 09:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2022 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2022 09:19

    Juntada de íntegra do processo

  • 19/03/2022 03:28

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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