TJRS - 5002601-90.2021.8.21.0164

1ª instância - Vara Judicial - Tres Coroas/Rs

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Polo Ativo

Partes

GABRIELLA KRUMMENAUER

CPF *15.***.*31-66

Advogados

GABRIELLA KRUMMENAUER

OAB: 111088/RS

CPF *15.***.*31-66

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

EDUARDO WEIRICH

CPF *51.***.*47-68

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE

CPF *02.***.*24-49

CAROLINE DA CAS BIASI

CPF *07.***.*98-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2023 18:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/08/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/04/2023 15:07

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> TSS1JE

  • 12/04/2023 15:07

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2023 23:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/04/2023 23:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 10/04/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/04/2023 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2023 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 04/04/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:05

    Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002601-90.2021.8.21.0164/RS (Pauta: 722) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): CAROLINE DA CAS BIASI RECORRIDO: GABRIELLA KRUMMENAUER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA KRUMMENAUER (OAB RS111088) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 722

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/01/2023 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 11/12/2022 22:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 09/12/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/12/2022 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 09/12/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 28/11/2022 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 28/11/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/11/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 707

  • 14/09/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 18:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2022 15:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/08/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/08/2022 14:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 14/06/2022 11:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/05/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 12:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/03/2022 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 22/03/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2022 17:59

    Julgado procedente o pedido

  • 15/03/2022 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2022 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2022 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 14/03/2022 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2022 22:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2022 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2022 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2022 23:04

    Juntada de íntegra do processo

  • 12/03/2022 20:55

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
27/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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