TJRS - 5016848-40.2022.8.21.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245460847 (Custas Finais ou Complementares)
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28/03/2024 16:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1
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28/03/2024 16:26
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
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28/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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20/03/2024 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/03/2024 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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05/03/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 15:28
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
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05/03/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2024 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/02/2024 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 04/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5016848-40.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: WAGNER MACEDO HORACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DA ROCHA SCHENK (OAB RS130774) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
15/02/2024 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 77
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15/12/2023 17:25
Conclusos para julgamento - Novo Exame
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15/12/2023 09:52
Recebidos os autos do STJ
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02/10/2023 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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28/09/2023 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/08/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/08/2023 08:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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15/08/2023 10:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/08/2023 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/08/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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03/08/2023 18:12
Recurso Especial não admitido
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25/07/2023 17:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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25/07/2023 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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13/07/2023 14:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:21
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2023 12:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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22/06/2023 10:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2023 16:46
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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13/06/2023 09:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/05/2023 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/05/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 12:35
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
30/05/2023 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/05/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5016848-40.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: WAGNER MACEDO HORACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DA ROCHA SCHENK (OAB RS130774) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
11/05/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2023 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 392
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24/04/2023 16:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
-
24/04/2023 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2023 13:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/04/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2023 09:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
29/03/2023 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/03/2023 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
28/03/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 10:15
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
28/03/2023 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 18:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/03/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5016848-40.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: WAGNER MACEDO HORACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
09/03/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 136
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27/02/2023 13:32
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
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23/02/2023 13:32
Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
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23/02/2023 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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